As mudanças na Aposentadoria por Invalidez fizeram o benefício ficar muito mais fácil de conseguir! Ele continua sendo concedido para trabalhadores que já não podem mais trabalhar devido a problemas de saúde ou impedimentos físicos, mas com a mudança de alguns critérios o benefício do INSS ficou ainda mais acessível! Veja como conseguir!
Após as novas regras do INSS muitos que ainda não conseguiam aposentar, finalmente poderão adquirir o benefício por invalidez. Recentemente o (INSS) Instituto Nacional do Seguro Social acrescentou importantes mudanças na metodologia do Benefício por Incapacidade Permanente, a qual é concedida apenas quando a reabilitação profissional já não é mais possível.
O que é incapacidade permanente de trabalho?
Considera-se incapacidade permanente de trabalho quando o cidadão não pode ser adaptado para nenhuma outra função de trabalho, ou seja, o benefício é concedido para proteger aqueles que não possuem mais meios de permanecer no mercado de trabalho. Antes de obter a modalidade permanente, o trabalhador receberá o Benefício por Incapacidade Temporária, o qual poderá evoluir caso a readaptação realmente não seja possível.
Além disso, é importante ressaltar que só será possível receber a Aposentadoria por invalidez caso tenha realizado um determinado número de contribuições ao INSS antes de desenvolver a doença ou sofrer o acidente que incapacitou o trabalhador. Ou seja, você só poderá receber o benefício se tiver contribuído com pelo menos 12 meses de contribuição.
Aposentadoria por Invalidez: o que mudou?
O INSS ainda mantém a necessidade de aprovação via solicitação do benefício por incapacidade temporária, para depois avaliar a pertinência da concessão dessa modalidade permanente de aposentadoria.
Aliás, não é possível dar entrada na aposentadoria por invalidez antes de pedir o auxílio-doença.
Será necessário passar pela perícia médica no INSS para determinar se o segurado realmente pode ser aposentado. Nesse quesito o procedimento ainda permanece o mesmo de antes.
A real mudança ocorrerá no momento da liberação da perícia médica, que ocorrerá em breve, apesar de ainda não ter uma previsão exata de quando entrará em vigor.
Valendo ressaltar que os segurados que possuem doenças como Alzheimer, Parkinson ou esclerose lateral amiotrófica serão dispensados de repetir as reavaliações.
Quem pode se aposentar por invalidez?
Confira quais são as regras atuais, para obter a aprovação da aposentadoria por invalidez:
- Ser segurado do INSS e ter o número de contribuições necessárias (no mínimo 12);
- Provar através de perícia médica do INSS que não é passível de reabilitação no mercado de trabalho;
- Ter pelo menos 12 contribuições à Previdência antes de realizar o pedido
- Exibir a documentação que prove a sua respectiva condição médica, além dos respectivos exames, laudos e outros documentos importantes.
- Caso seja a hipótese de invalidez por doenças, é importante que consulte a lista de doenças que fazem jus a aposentadoria por invalidez
Vale ressaltar que na hipótese da invalidez ter sido proporcionada por acidentes de trabalho, haverá a possibilidade de adquirir indenizações caso o acidente tenha sido proporcionado por Culpa ou Dolo do empregador. Portanto é de grande importância que consulte os seus direitos trabalhistas também, além dos direitos previdenciários.